O advogado que representa os pais do ofendido, José Pedrosa, afirmou que o suspeito, que se remeteu ao silêncio no julgamento, “perdeu a única atenuante que podia aproveitar”, pois não teve “uma atitude de retratação, de arrependimento e até de pedir perdão”.
O Ministério Público (MP) pediu a condenação do homem suspeito de ter assassinado o seu companheiro em Abril do ano passado, em Carriço, Pombal, a uma pena de prisão entre os 12 e os 25 anos.
Nas alegações finais do julgamento que começou terça-feira no Tribunal Judicial de Pombal, o procurador da República, Dinis Alves, considerou que dessa forma se está a “aplicar justiça”.
Dinis Alves afirmou não haver dúvidas de que vítima e arguido tinham uma “relação de casal, de duas pessoas, em perfeita união”, situação que estava a prejudicar a relação do ofendido com o filho.
Depois de referir que o “dilema da vitima: ou o filho ou o companheiro”, o procurador da República, salientou não ter “a mínima dúvida” de que o “trampolim” para o crime foi “a situação de a vítima ter dito ao arguido para se ir embora”.
Para o magistrado do MP, tratou-se de uma “situação passional” em que “o arguido não aceitou a rutura do casal”.
De acordo com o despacho de acusação, o arguido, Paulo F., de 43 anos, acusado dos crimes de homicídio qualificado e detenção de arma proibida, vivia há cerca de oito meses em união de facto com a vítima.
Na sequência de ter sido suscitada a alteração do regime de visitas do menor ao pai e após uma conferência de pais, a vítima ficou convicta de que “a sua convivência com o filho era incompatível com a permanência do arguido na sua residência”, pelo que decidiu que o suspeito teria de sair da habitação.
“Não aceitando tal decisão, revoltado, o arguido decidiu tirar a vida ao seu companheiro”, sustenta o MP, acrescentando que no dia 21 de abril, depois de se munir de uma arma, o suspeito, também com um filho menor, esperou o ofendido, de 37 anos, pelas 00:20, na garagem de casa, com as luzes apagadas.
Após confrontar o ofendido, Paulo F. efetuou “um disparo com a arma, a curta distância, que o atingiu na mão esquerda”, tendo, já no quintal, encostado a arma à cabeça da vítima e feito um segundo disparo.
De acordo com o MP, o suspeito, detido preventivamente, de seguida “encenou um cenário compatível com um assalto”.
A leitura do acórdão está prevista para dia 22, às 14:00.
04-02-201017