O Conselho de Ministros vai aprovar hoje a criação de um banco de terras público onde serão integrados os terrenos agrícolas e florestais do Estado e aqueles que não têm dono reconhecido, disse o ministro da Agricultura.
Os proprietários de terrenos rústicos terão até final de 2018 para os registar, sem custos, e as terras sem dono reconhecido até então poderão ainda ser reclamadas depois, durante 15 anos. No entanto, essas propriedades sem dono reconhecido integrarão o novo banco de terras, que será gerido pela Direção-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, segundo explicou o ministro Capoulas Santos a diversos meios de comunicação social, como a TSF, Jornal de Notícias e Público.
A legislação que sairá hoje do Conselho de Ministros, que será enviada à Assembleia da República, prevê que tenham acesso ao banco de terras, no caso de terrenos agrícolas, novos agricultores, “preferentemente jovens agricultores”, disse Capoulas Santos à TSF.