A Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), organismo dependente do ministério da Economia, chumbou um pedido de exploração de caulino no município de Soure, Coimbra, que era contestado há três anos por um movimento de cidadãos. Este minério tem diversos usos industriais, nomeadamente como matéria-prima nas áreas da cerâmica e do cimento, mas a sua exploração pode causar problemas ambientais.
Num documento a que a agência Lusa teve acesso, em resposta a uma petição popular intitulada “Sem Caulino Vivemos, Sem Qualidade de Vida Não”, a Direcção de Serviços de Minas e Pedreiras da DGEG considera que as reclamações contra aquela actividade económica aconselham a que “qualquer exploração de caulinos (…) seja objecto de uma avaliação de impacte ambiental”.Deste modo, a DGEG informa que o seu parecer face à pretensão da atribuição de direitos de exploração no concelho de Soure é a de a indeferir “nos moldes em que foi apresentada”.
No entanto, “face aos interesses públicos em presença e, até, às expectativas decorrentes do contrato de prospecção e pesquisa”, aquele organismo do ministério da Economia dá à empresa um prazo de três anos para renovar o pedido de concessão, incluindo neste um Plano de Lavra já instruído com uma avaliação de impacte ambiental. “Não sendo renovado o pedido, o processo de atribuição de direitos de exploração extingue-se definitivamente”, avisa.
Ouvida pela Lusa, Fátima Pinhão, porta-voz do movimento de cidadãos, congratulou-se com a decisão da Direcção-Geral de Energia e Geologia, afirmando acreditar que, apesar do prazo de três anos concedido para renovação do pedido de concessão, esta será “quase definitiva”. “Penso que não estão interessados em apresentar um Plano de Lavra e uma Avaliação de Impacte Ambiental, porque nunca estiveram. Temos quase a certeza que não o irão fazer e que a decisão [da DGEG] será quase definitiva”, afirmou.
A porta-voz do movimento disse ainda que a decisão “é uma vitória das populações”. “Estamos satisfeitos, não há memória de ter acontecido em mais lado nenhum do país. É um processo que tem quase três anos, e noutros lados não houve ninguém das populações que o contestasse”, lembrou Fátima Pinhão, argumentando que o movimento de cidadãos, em Soure, inclui representantes de oito povoações situadas na área de exploração e teve ainda o apoio da Câmara e Assembleia Municipal. Numa curta declaração à Lusa, Mário Nunes, presidente da autarquia de Soure, lembrou que a posição do município é a de “inviabilizar qualquer exploração de caulinos” no seu território e que a Câmara Municipal está a “analisar” a decisão da DGEG.